Documentos Legais

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma, do aplicativo, dos conteúdos digitais, das aulas, dos materiais complementares, das áreas restritas, dos bônus, das campanhas e dos demais recursos vinculados ao Simplificando Skincare.

Ao concluir a compra, realizar cadastro, acessar a plataforma, utilizar o aplicativo ou consumir qualquer conteúdo disponibilizado, o usuário declara ter lido e aceitado estes Termos de Uso, a Política de Privacidade, a Política de Conduta e as regras específicas da oferta contratada.

A contratação depende de aceite expresso antes da conclusão da compra, mediante marcação de campo próprio, não pré-selecionado, acompanhado de acesso aos documentos aplicáveis.

A contratada poderá registrar informações relacionadas ao aceite como data, hora, IP, identificadores técnicos e versão dos documentos aceitos, para fins de segurança e prevenção a fraudes.

A responsável pelo Simplificando Skincare é INSTITUTO PULCHRA LTDA, nome fantasia Instituto Pulchra, inscrita no CNPJ sob o nº 36.756.898/0001-13.

• Canal geral: contato@simplificandoskincare.com
• Suporte: +55 11 97365-7190
• Horário: segunda a sexta, 9h às 17h

A contratação e o uso do Simplificando Skincare são destinados exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos. Ao concluir a compra, o usuário declara possuir capacidade civil para contratar.

O Simplificando Skincare é um produto educacional digital, voltado à informação e organização de conteúdos sobre pele, produtos, ingredientes, rotina de cuidados e temas correlatos.

Não constitui consulta médica, diagnóstico, prescrição, tratamento individualizado, urgência, teleatendimento ou acompanhamento clínico. Nenhum conteúdo substitui avaliação profissional individual.

O acesso é pessoal, individual e intransferível. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e é responsável pela guarda de suas credenciais.

É proibido compartilhar acesso com terceiros, ceder conta ou disponibilizar credenciais.

O compartilhamento de login ou senha com terceiros autoriza a adoção de medidas de segurança, inclusive bloqueio, suspensão ou encerramento definitivo da conta, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.

O usuário terá acesso apenas ao conteúdo e benefícios expressamente descritos na oferta. Não estão inclusos:

• Formações profissionais ou eventos presenciais
• Consultas ou atendimentos individualizados
• Mentorias ou supervisões
• Produtos físicos não anunciados
• Bônus não descritos na oferta

O prazo de acesso será aquele informado na oferta vigente no momento da contratação. Nos planos anuais, o acesso permanece disponível por 12 meses contados da confirmação do pagamento.

A venda é processada pela plataforma Hotmart. O acesso será liberado após confirmação do pagamento. Os prazos de compensação variam conforme a forma de pagamento (cartão, PIX, boleto).

O Simplificando Skincare poderá ser atualizado, reorganizado, revisado, ampliado, reduzido, regravado, substituído, suspenso ou descontinuado, total ou parcialmente, por razões editoriais, científicas, técnicas ou operacionais.

A contratada não garante resultados específicos, clínicos, estéticos, funcionais ou terapêuticos. Resultados variam conforme histórico, sensibilidade, hábitos, formulações, idade e outros fatores individuais.

Cabe ao usuário avaliar, com discernimento e, quando necessário, com acompanhamento profissional, a pertinência do uso de produtos, ativos, combinações e rotinas em seu caso concreto.

O Simplificando Skincare não se destina ao manejo de situações clínicas, especialmente em contextos de doença de pele, gestação, lactação ou uso de medicamentos.

Quando incluído na oferta, o aplicativo integra a experiência como ferramenta de apoio informacional e organizacional. Poderá ser alterado, atualizado, suspenso ou descontinuado ao longo do período de acesso.

O suporte é restrito a questões de acesso, pagamento e funcionamento da plataforma. Não abrange consulta médica, diagnóstico, prescrição ou acompanhamento clínico.

• Canal: +55 11 97365-7190
• Horário: segunda a sexta, 9h às 17h

Todos os conteúdos e elementos do Simplificando Skincare são protegidos pela legislação aplicável. É proibido copiar, gravar, reproduzir, transmitir, distribuir, comercializar ou explorar economicamente qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da contratada.

O usuário deve manter comportamento respeitoso, lícito e compatível com a boa-fé. É vedado:

• Ofender, ameaçar ou assediar a Dra. Fernanda, a equipe ou terceiros
• Utilizar linguagem abusiva, discriminatória ou difamatória
• Publicar conteúdo falso ou manipulado sobre a marca
• Fraudar pagamentos ou praticar pirataria
• Compartilhar acesso, senha ou materiais protegidos

Em caso de violação, a contratada poderá: advertir, limitar funcionalidades, suspender ou encerrar o acesso, cancelar bônus e adotar medidas administrativas, extrajudiciais, cíveis ou criminais. Nos casos graves, o acesso poderá ser encerrado sem restituição de valores já pagos.

Nas contratações pela internet, o usuário poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias contados da contratação. Os pedidos de reembolso deverão ser realizados pela plataforma Hotmart.

Os artigos finais abrangem: Cancelamento, Bônus e Campanhas, Links de Terceiros, Privacidade, Limitação de Responsabilidade e Disposições Gerais.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Será competente o foro legalmente aplicável, observado o domicílio do consumidor.

• Nome completo, e-mail e telefone
• Dados de cadastro, login e compra
• Histórico de acesso à plataforma e aplicativo
• Dados de navegação: IP, data, hora, navegador, dispositivo
• Registros de aceite dos documentos legais
• Interações com suporte e atendimento

• Viabilizar cadastro, compra, autenticação e acesso
• Liberar e gerenciar acesso à plataforma e aplicativo
• Prestar suporte e registrar aceite dos documentos
• Prevenir fraudes e compartilhamento indevido
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais
• Melhorar a experiência de navegação e segurança

O tratamento fundamenta-se em: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse da contratada e consentimento quando exigido.

A contratada poderá compartilhar dados com plataformas de venda e pagamento, serviços de hospedagem, ferramentas de analytics e segurança, prestadores do aplicativo e autoridades públicas quando houver obrigação legal.

A contratada adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteção dos dados. Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, incluindo obrigações legais.

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar: acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade e revogação do consentimento.

Solicitações: contato@simplificandoskincare.com

A contratação destina-se a pessoas maiores de 18 anos. Caso seja identificado cadastro em desacordo com essa condição, poderão ser adotadas medidas de suspensão ou cancelamento do acesso.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador ou dispositivo do usuário para viabilizar funcionalidades, reconhecer preferências, medir desempenho, reforçar segurança e manter sessões ativas.

• Necessários — funcionamento básico da plataforma e autenticação
• Funcionalidade — preferências e configurações do usuário
• Analíticos — medição de tráfego, desempenho e erros
• Marketing — mensuração de campanhas e conversão
• Terceiros — definidos por serviços e integrações externas

Determinados cookies são necessários para o funcionamento adequado dos ambientes digitais, incluindo autenticação, segurança e manutenção de sessão. A desativação poderá comprometer partes da plataforma.

O usuário poderá gerenciar cookies pelas ferramentas disponibilizadas nos ambientes digitais ou pelas configurações de seu navegador. A desativação de certos cookies poderá afetar funcionalidades específicas.

Os ambientes digitais poderão integrar ferramentas de terceiros para pagamento, analytics, hospedagem e autenticação, que poderão utilizar cookies conforme suas próprias políticas.

As condições promocionais aplicáveis serão aquelas expressamente informadas na página de venda e na comunicação oficial da campanha. A contratação dará direito apenas ao conteúdo e bônus expressamente descritos.

A compra é processada pela Hotmart. A elegibilidade à oferta e o eventual direito a bônus dependerão da confirmação do pagamento. Pagamentos recusados, estornados ou cancelados não geram direito à liberação de acesso ou bônus.

Salvo regra diversa expressa, os bônus e benefícios serão:

• Pessoais e intransferíveis
• Não convertíveis em dinheiro, crédito ou abatimento
• Vinculados à oferta específica em que foram anunciados
• Condicionados à confirmação do pagamento

Quando divulgada como benefício, a caixa surpresa será destinada exclusivamente às 10 primeiras inscrições elegíveis com pagamento aprovado dentro do período da campanha. Não poderá ser convertida em dinheiro ou outro item.

Quando houver envio de bônus físicos, a campanha ficará restrita ao território brasileiro. Em caso de reenvio por erro cadastral ou causa imputável ao comprador, a contratada não arca com novo frete.

Nas contratações pela internet, o usuário poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias contados da contratação. Os pedidos deverão ser realizados pela plataforma Hotmart. Exercido o direito, cessam todos os acessos e benefícios vinculados.

O cancelamento da compra, estorno, fraude, descumprimento dos Termos de Uso ou encerramento por violação grave poderão implicar perda do direito a bônus e demais benefícios associados à oferta.

Serão consideradas oficiais as informações divulgadas na página de venda e nos canais institucionais do Simplificando Skincare. Reproduções incompletas ou informações de terceiros não prevalecerão sobre a oferta publicada pela contratada.

A assinatura do produto é renovada automaticamente ao fim de cada período de vigência, pelo mesmo prazo contratado, salvo cancelamento solicitado antes da data da renovação.

Ao concluir a contratação, o titular declara ciência de que novas cobranças poderão ocorrer de forma recorrente, conforme o plano escolhido e as condições informadas na página da oferta.

O cancelamento da renovação automática impede apenas as cobranças futuras. O acesso contratado permanece disponível até o fim do período já pago, sem restituição proporcional, exceto nas hipóteses legais aplicáveis.

Em caso de falha na cobrança da renovação, o acesso ao produto poderá ser suspenso ou encerrado até a regularização do pagamento.

A contratada poderá alterar valores, condições de renovação, periodicidade ou estrutura dos planos para os ciclos futuros, mediante informação prévia na forma aplicável à operação.